O líder do CDS-PP, Paulo Portas, já pediu ao seu advogado uma avaliação às declarações feitas por Ana Gomes para verificar e decidir se irá agir judicialmente contra a eurodeputada. "Paulo Portas pediu ao seu advogado que avaliasse as declarações de Ana Gomes. Quando tiver a sua opinião saber-se-á", disse ao i fonte do CDS-PP.
Ana Gomes defendeu que o líder do CDS não tem condições para voltar a ser ministro, argumentando que há casos por esclarecer, como o dos submarinos ou a ligação do partido ao processo Casa Pia. A eurodeputada defendeu que "junto do então ministro Paulo Portas funcionou uma central de desinformação e calúnia que alimentou o tratamento na imprensa do caso Casa Pia em 2003 e 2004".
A dirigente socialista foi mais longe ao recordar que, nessa altura, a revista "Le Point" noticiou que "dois ministros do governo de Durão Barroso fariam investidas em meios de prostituição, um deles até disfarçado de cabeleira postiça".
Ao i, Ana Gomes não quis dar mais explicações sobre as declarações que fez à rádio Antena 1, mas garante que assumirá todas as consequências do que disse. "Assumo inteiramente a responsabilidade. Se houver [processo] estou preparada para isso", diz a eurodeputada.
Esta não foi a primeira referência feita pela eurodeputada a Paulo Portas nos últimos tempos. No blogue Causa Nossa, Ana Gomes escreveu no dia 31 de Maio sobre o que classifica de "rabos-de--palha" do presidente do CDS, mas sem nunca falar no seu nome. (...)
Os especialistas ouvidos pelo i não têm dúvidas de que Paulo Portas tem motivos para agir judicialmente. "Há claramente motivo para uma queixa-crime por difamação devido às suspeições que são levantadas", diz o advogado Correia Fernandes, esclarecendo que o líder do CDS tem agora seis meses para o fazer e poderá também avançar com um pedido de indemnização cível.
Caso isso aconteça será pedido ao Parlamento Europeu o levantamento da imunidade parlamentar. As regras não são muito diferentes do parlamento português e caberá à comissão parlamentar dos Assuntos Jurídicos avaliar a situação e propor, através de um relatório, se deve ou não ser levantada a imunidade parlamentar.
A decisão será votada no plenário do Parlamento Europeu, depois de a eurodeputada ser ouvida, mas "nos últimos anos a regra é a imunidade ser levantada", diz ao i fonte do Parlamento Europeu. Isto se Portas decidir avançar com um processo por difamação contra a eurodeputada. Caso contrário será apenas mais uma polémica da política portuguesa.
por Luís Claro, Publicado no "i" em 09 de Junho de 2011
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