Uniões entre pessoas do mesmo sexo não podem ser equiparadas à família

CNBB reafirma sua posição, em nota, após a decisão do Supremo Tribunal

APARECIDA, quarta-feira, 11 de maio de 2011 (ZENIT.org) - Os bispos do Brasil, reunidos em assembleia geral em Aparecida, divulgaram hoje uma nota em que reafirmam que as uniões entre pessoas do mesmo sexo não podem ser equiparadas à família.

A nota da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) vem após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, na quinta-feira passada, aprovou a união estável entre pessoas do mesmo sexo, dando aos pares homossexuais os mesmos direitos e deveres que a legislação estabelece para os casais heterossexuais.

“A diferença sexual é originária e não mero produto de uma opção cultural. O matrimônio natural entre o homem e a mulher bem como a família monogâmica constituem um princípio fundamental do Direito Natural”, afirmam os bispos.

“As uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo recebem agora em nosso País reconhecimento do Estado. Tais uniões não podem ser equiparadas à família, que se fundamenta no consentimento matrimonial, na complementaridade e na reciprocidade entre um homem e uma mulher, abertos à procriação e educação dos filhos.”

“Equiparar as uniões entre pessoas do mesmo sexo à família descaracteriza a sua identidade e ameaça a estabilidade da mesma”, afirma a CNBB.

“É um fato real que a família é um recurso humano e social incomparável, além de ser também uma grande benfeitora da humanidade. Ela favorece a integração de todas as gerações, dá amparo aos doentes e idosos, socorre os desempregados e pessoas portadoras de deficiência. Portanto têm o direito de ser valorizada e protegida pelo Estado.”

A CNBB expressou sua preocupação em “ver os poderes constituídos ultrapassarem os limites de sua competência, como aconteceu com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal. Não é a primeira vez que no Brasil acontecem conflitos dessa natureza que comprometem a ética na política”.