domingo, 30 de janeiro de 2011

Marques Mendes critica modelo de financiamento autárquico

In Jornal Sol

O ex-presidente do PSD Luís Marques Mendes criticou no sábado à noite, em Ílhavo, o actual modelo de financiamento das autarquias, que considerou «excessivamente» ligado à construção e ao imobiliário, levando a «perversidades imensas» em muitos municípios.
Segundo Marques Mendes, o imposto municipal sobre imóveis (IMI), o imposto municipal sobre transmissões onerosas de imóveis (IMT) e as licenças de construção ou de loteamento são, actualmente, as «grandes receitas» das autarquias.

«Isto quer dizer que o grande volume de receitas das autarquias locais está ligado à construção e ao imobiliário», concluiu o social-democrata, acrescentando que «quanto mais construção se faz, mais receitas o município arrecada».

Para Marques Mendes, «esta filosofia está errada, porque pode levar a perversidades imensas - e tem levado em muitos sítios do país».

«Temos muitos concelhos onde há construções desordenadas, atentados urbanísticos de todo o tamanho, para não falar nas promiscuidades e sinais de corrupção que isso deixa, também, em muitas autarquias», afirmou.

Em alternativa, o ex-líder do PSD defendeu um modelo em que as autarquias sejam financiadas por «uma percentagem dos impostos ligados ao desenvolvimento, que são cobrados em cada concelho - IRS, IRC e IVA».

«Não se trata de aumentar ou diminuir as receitas. É uma filosofia diferente na forma de obter as receitas, para evitar a perversidade que é ter as receitas excessivamente ligadas ao fenómeno do imobiliário e da construção», sustentou.

A mudança do modelo de financiamento das autarquias é uma das prioridades de uma nova agenda para o pode local defendida pelo social-democrata, que deve apostar ainda numa descentralização «fortíssima» na educação e acção social e numa nova lei eleitoral autárquica, que atribua ao vencedor a maioria dos mandatos no executivo camarário.


Marques Mendes falou também sobre a ética na política e lamentou que ainda não tenha sido aprovado um projecto de Lei que «está há quase cinco anos» na Assembleia da República, «no sentido de impedir que pessoas que têm processos graves na justiça não sejam candidatáveis a eleições».

«Todos os partidos se manifestaram de acordo com isto há quase cinco anos e, cinco anos depois, continuam incapazes de aprovar uma lei tão simples que tem apenas dois artigos», constatou.

O social-democrata reconheceu ainda que «apesar de a maior parte dos políticos até serem pessoas sérias, aqui ou acolá a (nossa) sociedade vai sendo polvilhada por alguns casos de pessoas que funcionam à margem da ética» e defendeu que «quando surge um caso de mau exemplo tem de se cortar firme».

«Falo com alguma autoridade porque disse e fiz», declarou, referindo-se ao facto de nas autárquicas de 2005 o PSD, sob a sua liderança, ter recusado a candidatura nas suas listas de Valentim Loureiro, em Gondomar, e de Isaltino Morais, em Oeiras, que respondiam perante a Justiça por crimes alegadamente praticados no exercício das funções autárquicas.

Marques Mendes falava perante uma plateia de cerca de 60 jovens que participam na quarta edição das jornadas do poder local 'Aveiro em Formação', que estão a decorrer desde sexta-feira, em Ílhavo.

Esta iniciativa da distrital de Aveiro da JSD termina hoje, domingo, com a presença do presidente do PSD, Pedro Passos Coelho.

Lusa / SOL

1 comentário:

Nuno disse...

MM tem vindo a dar contributos positivos para a política. Uma vez aqui outra ali, ele lá vai dando a sua opinião e, regra geral, com inteligência e qualidade.

Penso que será ele a apresentar o Programa do PSD que tem estado a ser actualizado.