Hoje é, pelo menos para mim, dia de gabarolice aqui no Rua do Souto.
Quando, há coisa de um ano e meio (foi, salvo erro, na sessão plenária de Dezembro de 2008), tive a oportunidade de dizer na Assembleia Municipal de Braga que a histeria à volta do caso Bragaparques/José Sá Fernandes era altamente precipitada, não faltou quem dissesse cobras e lagartos deste vosso amigo. Desde a piadinha sobre a "avença do Névoa" até considerações menos abonatórias sobre a minha integridade moral, houve "bocas" para todos os gostos.
Tudo porque eu entendi que não devia ir atrás da inquisição promovida pelo Bloco de Esquerda e pelo PSD (este último virando o bico ao prego em relação à posição assumida uns meses antes) sobre um cidadão bracarense que, até prova em contrário, estaria inocente. E, sabe-se agora, estava mesmo...
O certo é que, à época, andava tudo demasiado empolgado com a possibilidade de um "peixe graúdo" de Braga ser apanhado nas malhas da corrupção. Depois da minha intervenção na AMB que causou azia a alguns paladinos da moral bracarense, houve ainda outros episódios(veja-se, por exemplo, aqui) em que o Sr. Domingos Névoa foi indevida e injustamente achincalhado.
As cabecinhas pensadoras de Braga - aqui incluindo pessoas de valor, que tinham obrigação de demonstrar outro tipo de responsabilidade - esqueceram-se de uma coisa essencial: às tantas, um cidadão oferecer dinheiro a outro cidadão para que este retire um processo em tribunal (que intentou enquanto tal e não na qualidade de vereador) não é crime, é o dia-a-dia dos tribunais...
Assim sendo, a armadilha montada de forma cobarde pelos irmãos Sá Fernandes só podia cair - se não fosse pela sua ilegalidade e/ou cretinice intrínsecas, havia de ser pela precipitação na qualificação jurídica dos factos.
Não tenho nada contra o combate à corrupção. Mas preferia e prefiro um país de corruptos a um país de canalhas com gravadores. Queria e quero um país no qual seja impensável utilizar-se um processo-crime contra um cidadão como rampa de lançamento de uma carreira política. Fico orgulhoso de viver num país onde os tribunais superiores sabem distinguir o que é corrupção do que não é corrupção. E, sobretudo, confio numa justiça que tem coragem de combater actos de corrupção e não aquelas pessoas de quem se diz serem supostamente corruptas.
Por fim, uma mensagem a todos os que se apressaram a concluir que eu devia ter uma razão obscura qualquer para ter feito a defesa de Domingos Névoa que fiz na Assembleia Municipal de Braga: agora que a minha razão obscura viu a luz do dia e que a vossa excitação se sumiu num ápice, como se tivésseis ingerido Viagra estragado, estais, como sempre estivestes, perdoados.
P.S. - Não obstante, podeis, se quiserdes, utilizar a caixa de comentários para admitir que eu estava, como tantas outras vezes, cobertinho de razão :)
5 comentários:
Hahahahahahahaha
Hehehehehehehehe
Hihihihihihihihi
Hohohohohohohoho
«...os actos que o arguido (Névoa) queria que o assistente (Sá Fernandes) praticasse, oferecendo 200 mil euros, não integravam a esfera de competências legais nem poderes de facto do cargo do assistente.»
Ou seja. Só não foi considerado culpado porque foi:
1 - esperto demais e escolheu alguém que sabia nunca poder virar-se contra ele.
2 - burro demais e nem soube escolher alguém que realmente pudesse efectuar o acto para o qual queria pagar 200 mil.
Agora inocente? Talvez em Portugal. talvez a lei seja assim (que então está mal feita). Mas inocente.
A minha avó dizia: tão ladrão é o que vai à horta como o que fica à porta.
Engraçado.
No caso do apoio de Luís Figo à campanha do PS, pelo qual terá recebido 750 mil, o tribunal achou que houve corrupção ilibando no entanto o corrompido por este desconhecer que o TagusPark tinha dinheiros públicos, por isso não cometeu qualquer crime.
No caso da BragaParques o tribunal iliba o corruptor por estar a corromper uma pessoa que não valia a pena corromper pois não tinha cargo que pudesse influenciar qualquer decisão para a qual teria sido corrompido.
Ou seja. A seguir vamos ter o assassino que não o é, pois embora tivesse assassinado alguém, não era a pessoa à qual se destinava a bala.
Parabéns Rui.
Tinhas razão. Eu não. E estou mais triste com o meu país por isso.
Meu caro, estás a misturar tudo. Acho que andas a levar demasiadas injecções de Ricardo Sá Fernandes :)
O tribunal ilibou o "corruptor", como tu lhe chamas, porque entendeu que não era corrupção. Ou seja, não se provou que oferecer dinheiro a um cidadão para retirar uma acção que não estava obrigado a intentar ou a fazer prosseguir não é crime. E eu acho que não é.
Diferente seria se o vereador José Sá fernandes tivesse intentado a acção em virtude da vinculação a razões de interesse público que lhe advinha do exercício das suas funções. aí seria corrupção por acto lícito. Mas, como é óbvio, nenhum cidadão pode, nessa simples qualidade, ser obrigado a intentar ou fazer prosseguir uma acção popular. E, por outro lado, não é ao vereador, enquanto tal, que compete decidir sobre o destino a dar a uma acção popular.
Já que estamos numa de ditados, lembro-te que a pressa é inimiga da perfeição: neste caso, tanto se apressaram a tramar o senhor que nem se lembraram de tentar ver bem se era crime ou não. Ainda bem que dás o exemplo do Figo - é evidente que, se é decisiva a consciência do agente sobre o carácter público ou privado da entidade que lhe está a oferecer um contrato em troca do apoio ao Socas, por maioria de razão a entrega de dinheiro para um acto privado, lícitio e livremente disponível não pode ser corrupção.
Eu estou contente com o meu país porque o tribunal teve a coragem de analisar para lá do ruído mediático e de, entendendo (como eu entendo) que não houve crime, decidir não condenar um cidadão que já estava condenado na praça pública.
Só há uma coisa que é mais importante para a Justiça do que a percepção que os cidadãos têm dela: é a preocupação de ser JUSTA.
* no segundo parágrafo, segunda frase, onde se escreve "Ou seja, não se provou que" deve ler-se "Ou seja, o tribunal considerou que"
OK Rui.
Conclusão:
Potato
Potatoes
Queres então dizer que era a hipótese 2 - burro demais e nem soube escolher alguém que realmente pudesse efectuar o acto para o qual queria pagar 200 mil.
Estou mais descansado. Para ser corrupto, além dos meios para corromper é preciso ser inteligente (atenção que eu não disse fino nem esperto).
Não, era a hipótese 3, que tu não consideraste: o Névoa podia ter feito o que fez.
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